Cerca de 6 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil podem ter aumento acumulado, pois estão nas faixas etárias em que a lei permite o aumento da mensalidade pelo critério de idade, além do reajuste anual do valor. A estimativa foi feita pelo grupo de pesquisadores liderado por Lígia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O cálculo teve como base dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera todos os tipos de planos: individuais, coletivos empresariais, coletivos por adesão, entre outros.
Na última quinta-feira (26/5), a ANS autorizou aumento do teto de reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares regulamentados, que representam um quinto do setor.
Além do reajuste dos planos, as empresas do setor também têm previsto em lei o reajuste para a mudança de uma das 10 faixas etárias pré-estabelecidas para a seguinte. Esse aumento por idade pode ser feito até na transição para os 59 anos – depois disso, só é permitido o reajuste anual. A regra estipula ainda que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos).
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) argumenta que grande parte dos contratos dos planos coletivos empresariais não prevê reajuste por esse parâmetro.
Ao todo, há 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no país, de acordo com dados divulgados pela ANS, referentes a março de 2022.
O diretor-presidente da agência, Paulo Rebello, foi convocado pelo Senado Federal para explicar o reajuste. Por se tratar de convocação, Rebello está obrigado a comparecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Com informações Metrópoles