Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), profissionais de Direito, acadêmicos, pesquisadores e estudantes estarão reunidos para debater a efetividade dos direitos sociais e o acesso à Justiça e os impactos da legislação trabalhista no setor privado no IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. Nos dias 28 e 29, os debates ocorrerão no Auditório Mozart Vítor Russomano do TST, das 9h às 18h, no primeiro dia, e de 8h30 às 17h, no segundo. No dia 30, às 9h, no IESB Asa Norte, ocorrerá uma apresentação de pesquisas dos mestrandos em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios.
A abertura do evento contará com a presença do reitor do Centro Universitário IESB, Edson Machado; dos Ministros do TST, Lelio Bentes Corrêa e Vieira de Mello Filho; autoridades da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho, do Executivo Federal e Distrital.
No primeiro dia, o foco será no acesso ao Direito e à Justiça. A ideia é debater a vulnerabilidade de certos segmentos da sociedade perante a lei. De acordo com o professor de Direito do IESB e ministro do TST, Augusto César Leite Carvalho, o Direito precisa ser amplo e para todos. “Não interessa apenas que exista o Direito, mas que ele seja efetivo. Existem muitas variáveis que dizem respeito à história do acesso à Justiça”, explica.
Tecnologia e lei
No dia seguinte, um dos principais tema da pauta será o Direito Trabalhista. Segundo Carvalho, o avanço da tecnologia irá mudar as formas de trabalho para o Direito e outras profissões. “A interpretação da Lei deverá ter ajustes. Novas maneiras de se organizar o trabalho surgem a cada dia. São temas muito atuais que nós não conhecemos por inteiro. Não é uma relação tradicional de emprego. Precisamos construir isso”, afirma.
Para trabalhar este tema, foram convidados o Desembargador James Magno, o professor Ricardo José Macedo de Brito Pereira e o professor Marthius Savio. Eles falarão no painel “Acesso ao Processo do Trabalho e Novas Tecnologias”. Logo após o almoço, às 14h, ocorrerá o painel “Acesso ao Direito e Novas Tecnologias”. O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga será o mediador da conversa. O professor Douglas Marin será o debatedor e os painelistas serão os professores Ana Frazão e André Santa Cruz.
Programação
Dia 28/10/2019
9h – Solenidade de abertura
• Ministro Lelio Bentes Corrêa (TST), Reitor Edson Coutinho (IESB), Ministro Vieira de Mello Filho (ENAMAT), autoridades do Executivo Federal e Distrital, OAB e MPT
10h – Painel: Direito de Acesso à Justiça do Trabalho no Brasil – Presidente da mesa e mediadora:
• Ministro Douglas Rodrigues (TST), Prof. Dr Ulisses Resende (adv) e Prof. Dr Rodrigo Carelli (MPT)
14h – Painel: Invisibilidade Social e Acesso ao Direito Justo – Presidente da mesa e mediadora: Professora Dra. Any Assunção.
• Professora Dra. Tereza Nahas (BR), Professor Dr. Mário Garmendia (URU) e Ministro Evandro Valadão (TST)
15h30 – Painel: Acesso à Justiça na História dos Direitos Humanos – Presidente da mesa e mediador: Ministro Alberto Bresciani. Debatedor: Professor Dr. Fabio Túlio Correia Ribeiro
• Professora Dra. María Esther Martinez Quinteiro (Espanha) e Professor Martonio Montalverne (Brasil)
17h – Painel: Acesso ao Direito na Perspectiva do Desenvolvimento Humano – Presidente da mesa e mediador: Professor Dr. Paulo Leite Farias. Debatedor: Professor Dr. Diogo Palau
• Ministro Maurício Delgado e Professora Dra. Sayonara Grillo
Dia 29/10/2019
8h30 – Painel: Acesso ao Direito do Trabalho na América e na Europa – Presidente da mesa e mediadora: Advogada Alessandra Camarano (Presidente da ABRAT)
• Professor Dr. Carlos Roberto Husek (Brasil), Professor Dr. Manoel Jorge (Brasil/França) e Professor Dr. Cassio Casagrande (Brasil/Estados Unidos)
10h30 – Painel: Acesso ao Processo do Trabalho e Novas Tecnologias – Presidente da mesa e mediador: Ministro José Roberto Pimenta.
• Desembargador James Magno (JT), Professor Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira (MPT) e Professor Dr. Marthius Savio
14h – Painel: Acesso ao Direito e Novas Tecnologias – Presidente da mesa e mediador: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Debatedor: Professor Dr. Douglas Marin
• Profa Dra Ana Frazão e Prof Dr André Santa Cruz
15h30 – Painel: Acesso ao Direito para Pessoas Vulneráveis – Presidente da mesa e mediador: Ministro Claudio Brandão.
• Professora Dra. Gabriela Delgado e Professora Dra. Neide Mallard
17h – Palestra magna: Acesso ao Direito em Perspectiva Histórica – Presidente da mesa: Ministro Renato de Lacerda Paiva. Mesa alta: Professora Dra. Any Assunção e Ministro Vieira de Mello Filho
• Professor Dr. Rossini Corrêa e Professor Dr. Arnaldo Godoy
Dia 30/10/2019 (no auditório do IESB Norte)
9h – Comunicação de pesquisas dos mestrandos em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios
11h – Encerramento dos trabalhos pela coordenadora de Direito Any Assunção
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