Conflitos do setor securitário – a busca por uma resposta no Poder Judiciário e a dor da espera

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Mírian Queiroz, advogada, mediadora e CEO da MediarSeg. (Divulgação)

Perder um ente querido não é fácil, lidar com a dor da partida e ainda ter que ocupar-se com inventário, certidões negativas, situação bancária e outros trâmites pode ser angustiante. Para alguns, o sofrimento pode ir além, quando há uma apólice de seguro, mas há uma negativa para a liberação do pagamento da indenização. Outra situação que causa aflição é ter a cobertura refutada em casos de invalidez ou casos onde o beneficiário possui restrição locomotora e necessita de um procedimento cirúrgico. Geralmente, as companhias de seguros podem fazer a negativa mediante a quebra das condições gerais do contrato ou seguindo as normativas vigentes na apólice.

Quando ocorre uma situação como essa, o destino é certo: Poder Judiciário. A controvérsia entre a companhia de seguros e o beneficiário entra na fila dos tribunais em busca de uma solução. Infelizmente, o cenário não é o dos mais favoráveis, já que existem mais de 340 ações judiciais envolvendo as seguradoras. Além disso, há processos de outras esferas aguardando a decisão de um juiz. Para Mírian Queiroz, advogada, mediadora e diretora da MediarSeg a judicialização não é a melhor alternativa para nenhuma das partes.

“Muitas pessoas não sabem, mas é possível alcançar justiça fora das cortes por meio do acordo extrajudicial. Em 80% dos casos em que atuamos, conseguimos atender às necessidades dos segurados e, até mesmo, da companhia. A lide em si já envolve uma carga emocional muito grande, a espera por uma audiência, as reuniões com advogados e os dispêndios gerados durante a tramitação do processo sobrecarregam ainda mais os envolvidos. Com a via alternativa, todas essas questões são minimizadas”, esclarece a mediadora.

Um detalhe importante do procedimento jurídico é o benefício que apresenta para todos os envolvidos, incluindo o Poder Judiciário. “Quando falamos em processo judicial, as pessoas já têm noção que pode levar tempo. Isso acontece pelo excesso de ações que estão em tramitação, precisamos conscientizar as empresas e a sociedade sobre as outras formas de resolver conflitos. Em vez de delegarmos a um terceiro a responsabilidade de sentenciar a nossa causa, por que não podemos resolver por meio do diálogo na sessão de mediação”, questiona a diretora.

O setor securitário possui um papel importante no desenvolvimento e crescimento da economia do país, mas, principalmente, na proteção e valorização da vida. Para se ter uma noção da robustez do segmento, o Brasil deteve 43% do total de prêmios de seguros na América Latina no último ano, segundo o relatório desenvolvido pela Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides). Além disso, o país registrou o crescimento de 5% dos prêmios em 2021.

“Esses números nos mostram o potencial do setor e a relevância na vida da população. Imaginem quantas vidas foram beneficiadas por meio dos serviços prestados pelas companhias de seguros. O que pode ameaçar o desenvolvimento do mercado segurador é a judicialização excessiva. Além de trazer transtornos para os envolvidos, coloca as partes em lados opostos em um batalha que pode levar anos para alcançar uma resposta, que por muitas vezes, não agrada um dos litigantes”, comenta. 

Mírian explica que o trabalho une tecnologia e trabalho humanizado para aproximar as partes. “Ações judiciais podem envolver uma grande carga emocional, imaginem casos onde a pessoa perdeu um familiar que era o provedor da casa ou está aguardando uma decisão do Poder Judiciário para realizar uma cirurgia, comprar uma prótese ou uma órtese. Esses processos precisam de soluções céleres, nesse contexto, a mediação extrajudicial online surge para atender às necessidades de todos os envolvidos. Justiça não é sinônimo de um ganhador e um perdedor, justiça é quando as duas partes saem satisfeitas”, revela a diretora da MediarSeg.

É o caso de F.G, 41 anos, E.R.N.P, 74 anos e C. P. G, 37 anos, que estavam em um ônibus quando sofreram um acidente na rodovia. As vítimas tiveram várias lesões e precisaram realizar procedimentos cirúrgicos para melhorar a qualidade de vida. Nesse caso, a ação nem chegou a ser judicializada, o acordo foi realizado em 20 dias, a advogada Bruna Graziele Cazelato representou as partes na sessão de mediação. A advogada destaca a importância de evitar o ajuizamento da ação.

“Além de ser um meio célere de resolver a demanda, o cliente fica satisfeito pela rápida solução, como aconteceu com esses clientes. Os casos ao qual representei buscou indenizações para cirurgias de diversos membros, além de indenização por perda de capacidade e redução laborativa. Recebemos um tratamento humanizado e eficiente da Doutora Aline Souto, exatamente o que os meus clientes necessitavam”, comemora Cazelato.

A advogada e mediadora Aline Souto, da MediarSeg, que realizou a mediação das ações que a Doutora Cazelato representou, explica que nesses casos a mediação é fundamental para os envolvidos. “Um dos grandes benefícios da mediação é a agilidade, casos que envolvem procedimentos cirúrgicos, tratamentos para recuperação de mobilidade ou qualquer outro caso que envolva a saúde, precisa de celeridade. Imagine ter que enfrentar a fila do Poder Judiciário para conseguir realizar o tratamento adequado, o tempo de espera pode comprometer o bem-estar da vítima. Afinal, não enxergamos demanda, enxergamos vidas. Por isso, atuamos com foco nas necessidades de todos os envolvidos, ter um advogado aberto às negociações é muito importante”, destaca Aline.  

A Doutora Cazelato reforça a importância do advogado na mediação.

“O advogado é extremamente importante para manejar e conseguir uma composição amigável de um problema ou até mesmo de uma demora de anos por parte das empresas em resolver a sua solicitação em menos tempo, ao qual busca garantir que o direito do cliente seja resguardado, sendo que muitas vezes ele lhe confia a vida. Se a mediação fosse oferecida pelas empresas, com certeza seria a primeira opção para resolver qualquer situação ”, diz a advogada.

A MediarSeg já realizou mais de 1500 acordos extrajudiciais e proporcionou uma economia de mais de R$ 35 milhões para as seguradoras. “Se as seguradoras e, até mesmo, empresas de outros setores oferecessem a mediação como forma alternativa à jurisdição, teríamos menos ações judicializadas no Poder Judiciário, o que geraria uma economia expressiva. As instituições também seriam beneficiadas na redução de gastos processuais, custo operacional e, ainda, fidelizaria o cliente”, finaliza a diretora Mírian Queiroz. 

Sobre a empresa

O grande volume de ações envolvendo o setor securitário impulsionou a criação da MediarSeg, empresa que faz parte da Mediar Group, câmara de mediação, conciliação e negociação on-line, especializada em acordos extrajudiciais. A MediarSeg é a primeira empresa brasileira especializada em solucionar conflitos envolvendo as companhias de seguros.

O objetivo  da empresa é desburocratizar a resolução dos conflitos do setor securitário, oferecendo soluções céleres, práticas e econômicas para as seguradoras, contribuindo com a redução de reclamações, processos e permitindo a satisfação e fidelização dos clientes.

Recentemente, a empresa recebeu menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça pelo trabalho desenvolvido no setor e certificado de excelência emitido pela Confederação Nacional das Seguradoras.   

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