A partir desta segunda-feira (18), os serviços de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores já podem voltar a funcionar no Distrito Federal.
Os estabelecimentos, no entanto, terão de funcionar entre 11h e 19h. Os donos das lojas terão de oferecer equipamentos de segurança aos colaboradores, assegurar a distância de dois metros entre os clientes e fazer escala de revezamento de dia e horário entre os funcionários.
No caso de serviços em domicílio, pronta-entrega por veículos e retirada do produto no local, não há restrição de horário.
Recurso na Justiça Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu da decisão da juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF, que liberou o funcionamento escalonado do comércio. Após tomar conhecimento da decisão, publicada na madrugada desta sexta-feira (15), o Executivo local ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para revogá-la.
De acordo com a decisão da juíza, a abertura escalonada do comércio se dará da seguinte forma: nos primeiros 15 dias, a partir de hoje, abrem o comércio atacadista, representantes comerciais e varejistas; atividades de informação e comunicação; atividades administrativas e serviços complementares.
Passados os 15 dias podem reabrir shoppings e centros comerciais; Depois de mais 30 dias terão autorização para voltar a funcionar bares; restaurantes; vendedores ambulantes de alimentos e cabeleireiros. Dentro de 45 dias poderão reabrir cinemas e atividades de arte e cultura; academias de ginástica; bibliotecas; parques e igrejas e templos religiosos.
Reação da Fecomércio
“O adiamento da reabertura do comércio em mais 15 dias, conforme decisão judicial anunciada nesta sexta-feira (15), vai agravar ainda mais a crise econômica e não atende as demandas do setor, que esperava voltar ao funcionamento na segunda-feira. “A decisão não atende as nossas expectativas de voltar na próxima segunda-feira. A medida de abrir por blocos de 15 dias não agrada ao comércio, nos sentimos em condições de voltar no dia 18” disse o presidente da Fecomércio, Francisco Maia.
Com informações do Jornal de Brasília
