O Planejamento Tributário visa estudar a “arquitetura” de negócios para encontrar a forma mais barata de realizar o desenvolvimento das empresas. Em termos práticos, a medida faz um levantamento de todas as atividades de um empreendimento, incluindo o pagamento de impostos e outras taxas, para reduzir a carga tributária que incide sobre ele.

“O custo tributário é um dos maiores custos de qualquer atividade empresarial, portanto, a gestão destes custos é essencial para garantir a rentabilidade do negócio”, explica Jacques Veloso, especialista em Direito Tributário e sócio fundador do escritório Veloso de Melo, no Distrito Federal.

O advogado ressalta que não há uma fórmula pronta para encontrar o planejamento ideal, visto que cada empresa possui sua realidade. O que auxilia no momento da escolha é identificar, inicialmente, qual o regime de tributação será mais indicado para a empresa e, após isso, aplicar o que foi sugerido.

Um dos erros mais comuns na hora da contratação do serviço é fazer o planejamento e não realizar a sua aplicação. “Já tivemos alguns casos nos quais fizemos o estudo, indicamos a conduta e, inclusive, nos colocamos à disposição para auxiliar na implantação, mas a empresa não quis se adaptar. Isso gerou altas despesas para o negócio”, conta Veloso.

A dificuldade de realizar a implementação costuma estar relacionada à mudança de cultura. Infelizmente, ainda há empresários que veem na sonegação um caminho mais fácil para reduzir seus custos, o que é completamente equivocado. Esse tipo de ação é considerado crime e, atualmente, os instrumentos de fiscalização são altamente eficazes, o que possibilita um prejuízo ainda maior para os que optam pelos caminhos ilegais.

“Ainda temos empresários que entendem que a sonegação é o melhor caminho para reduzir seus custos, o que é absolutamente equivocado. Sonegação é crime e atualmente os instrumentos de fiscalização são altamente eficazes”, esclarece o advogado.

É válido ressaltar que toda e qualquer empresa deve, no mínimo, consultar um especialista na área para saber se está no caminho certo. A partir disso, torna-se mais simples enumerar quais os principais pontos para serem trabalhados para que os benefícios possam se tornar realidade.

“No campo de ICMS, por exemplo, o planejamento é questão de sobrevivência, tendo em vista a complexidade deste tributo, principalmente para as empresas que atuam em mais de um Estado”, aconselha.

Sobre a Veloso de Melo Advogados – O escritório de advocacia de Brasília conta com experiência e comprometimento acumulados em mais de 20 anos no atendimento a empresas de diversos setores e localidades do Brasil. O advogado e especialista em Direito Tributário, Jacques Veloso, dá o direcionamento à Veloso de Melo Advogados, que tem foco principal na área tributária e societária.