Plano Safra: como se preparar para alterações no ciclo 2021/22

*Por Luis Henrique Veit

Muito se sabe do peso expressivo do agronegócio na economia brasileira e, portanto, do seu papel estratégico para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, linhas de financiamento que impulsionam a produtividade no campo são fundamentais para que o setor possa se desenvolver de maneira sustentável e gere benefícios macroeconômicos. O Plano Safra (PS) vem garantindo financiamento de insumos e outros custos que viabilizam o plantio e a criação animal – principalmente por parte de pequenos e médios produtores. Para o ciclo 2021/22, a iniciativa foi lançada com algumas regras alteradas, sobre as quais as instituições financeiras podem agir como esclarecedoras e consultoras para os interessados em obter crédito rural.

Lançado anualmente e com vigência sempre entre o início de julho de um ano até o final de junho do ano seguinte, o PS sintetiza as diretrizes da política agrícola e orienta o produtor rural quanto aos mecanismos de financiamentos que permitem a continuidade de sua produção. O volume total de recursos programado para o PS 2021/22 é de R$ 251,2 bilhões, valor 6,3% maior do que o disponibilizado no ciclo passado, que se encerrou em 30 de junho deste ano. Deste total, R$ 177,8 bilhões são destinados ao custeio, comercialização e industrialização, enquanto R$ 73,4 bilhões são direcionados para operações de investimento – finalidade que recebeu 29% a mais de recursos do que na safra passada.

Ainda em relação ao PS 2021/22, vale ressaltar que, devido ao cenário econômico afetado pela pandemia e a necessidade de se equilibrar as contas públicas, foram definidas alterações, como o aumento do teto da renda, e, portanto, do perfil de quem pode acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Porém, também houve aumento das taxas a serem cobradas, o que o produtor deve levar em conta na hora de planejar sua produção.

Explico melhor: para os programas destinados aos pequenos e médios produtores rurais, Pronaf e Pronamp, houve aumento da renda bruta de enquadramento do beneficiário (para R$ 500 mil no Pronaf, e para R$ 2,4 milhões, no Pronamp). No Pronaf, houve também aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para R$ 200 mil para demais empreendimentos. Por outro lado, se determinou a redução para oito anos do prazo de amortização dos empréstimos para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões.

Em outras frentes, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais, seguros públicos destinados a atender os pequenos produtores vinculados ao Pronaf, o limite de enquadramento foi alterado de R$ 300 mil para R$ 335 mil. Essa regra, que até então era definida por safra e finalidade, agora passa a ser por ano agrícola. Assim, o médio ou grande produtor que na regra antiga poderiam enquadrar até R$ 1,5 milhão no Proagro, de acordo com suas atividades, agora podem enquadrar somente R$ 335 mil.

Também merece destaque o direcionamento maior do PS 2021/22 para investimentos, com linhas voltadas principalmente para pequenos e médios produtores. Esse é um reflexo do apoio direcionado à agricultura familiar e dos esforços para que sejam aprimoradas a capacidade de armazenamento e as tecnologias que minimizem os impactos negativos das atividades sobre o meio ambiente. É aí que entra em cena o papel das instituições financeiras não apenas como financiadoras da atividade, mas principalmente como orientadoras dos investimentos a serem realizados por esse público, e, nesse contexto, merece destaque a atuação do cooperativismo de crédito.

O Sicredi, por exemplo, segunda instituição financeira que mais concede crédito rural no Brasil, sendo a primeira colocada entre as instituições privadas, destaca-se pela proximidade com os associados, o que torna possível avaliar a melhor solução para cada produtor, estabelecendo uma relação de confiança. Diferencia-se também pela capacidade de oferecer opções variadas de financiamentos e pelo foco no apoio à agricultura familiar – público que concentra em média mais de 80% das operações realizadas pela instituição nas últimas safras e garante aproximadamente 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

Postas as condições do novo ciclo, é importante que o produtor rural, que ainda não fez, não demore para solicitar a contratação de linhas de financiamento por meio do Plano Safra, principalmente aquelas destinadas para investimentos, pois os recursos controlados pelo governo para essa finalidade costumam não durar até o fim do ciclo que ocorrerá em junho de 2022. Também é importante atentar para a contratação de seguro para a produção, o que costuma ser exigido para aprovações de financiamentos. É recomendável que seja feito o planejamento da safra, considerando o que será produzido e o orçamento necessário, para, a partir dessas informações, dar andamento à solicitação e aos procedimentos para aprovação e liberação do crédito.

A interação entre diversos atores econômicos – desde a disponibilização do crédito por instituições financeiras até a ponta, os produtores rurais é fundamental para garantir a manutenção e o desenvolvimento da atividade produtiva no campo e de toda a cadeia do agronegócio. Essa dinâmica tem contribuído com o desenvolvimento de economias locais, com reflexos positivos na economia brasileira como um todo e o Sicredi, enquanto instituição financeira cooperativa que tem como propósito gerar prosperidade na sociedade, estará sempre pronto para cumprir o seu papel nessa cadeia.