Reforma Bnb: setor hoteleiro busca regulamentação de aluguéis de curta temporada

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Ocorreu em Barcelona, na Espanha, nos dias 29 e 30 (segunda e terça) o ReformBnb, reunião da cúpula de representantes de associações hoteleiras de vários países do mundo, com o objetivo de, diante do desafio da indústria de aluguéis de curta temporada, buscar a melhor alternativa de regulamentação destas plataformas.

Dentre algumas plataformas existentes, destacam-se o Airbnb, Booking.com e Homeaway, as quais, como intermediadores, alugam imóveis como meios de hospedagem.

A indústria hoteleira brasileira esteve lá apresentando seu primeiro e único case de regulamentação do país, através da presidente da ABIH-GO (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Goiás), Vanessa Pires Morales, a qual, com suporte incondicional de todas autoridades locais, das esferas municipal e estadual, e do Dr. Fabricio Amaral, autor da lei e atual presidente da Goiás Turismo, apresentou o trabalho desenvolvido e contemplado pela Lei Complementar Municipal nº 099 de Caldas Novas -GO.

Esta lei de regulamentação dos aluguéis de curta temporada foi elaborada em consonância com as linhas de raciocínio definidas pela cúpula da hotelaria mundial presente no evento, criando um sistema de registro, taxação, obediências às normas e limites estabelecidos em Convenções de Condomínio, respeito às normas de saúde, segurança e respeito à vizinhança, além da responsabilização legal dos proprietários e intermediadores, supervisão e controle por parte dos órgãos competentes.

Assim, diante desta sinergia da lei implementada em Caldas Novas -Goiás com o “modelo ideal” definido pelas lideranças da hotelaria presentes no ReformBnb, segundo Vanessa Pires Morales “muito esforço ainda será dedicado em busca de regulamentação em outros destinos turísticos do estado de Goiás”.

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