*Por Samanta Sallum
Entidades representativas da construção civil no DF enviaram ao presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), ofício pedindo a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo ainda em 2021.
O PL 069/2020, que faz uma revisão o texto aprovado em 2018, foi enviado pelo GDF há 11 meses. Segundo entidades, já houve tempo hábil para apreciação da matéria pelos parlamentares.
O projeto chegou a ser aprovado nas Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Fundiários (CAF). Mas Prudente sinalizou que a votação em plenário não deve ocorrer este ano e que vai sugerir ao GDF a devolução da proposta ao Executivo para aperfeiçoamentos.
“O atraso deste projeto significa maior insegurança jurídica, menos investimentos por parte do empreendedor, redução no número de empregos a gerar e menor crescimento da economia”, frisa o documento assinado por Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscon,e por Eduardo Aroeira, presidente da Ademi DF.
Outras entidades como Fecomércio e Sindhobar no DF também reforçam a necessidade da votação da Luos.
Projeto habitacional do Jóquei Clube
Um dos projetos que estão travados sem a aprovação da Luos é o do novo setor habitacional Jóquei Clube, em frente a Vicente Pires. Está pronto na Terracap, mas é preciso definir na Câmara Legislativa o número permitido de pavimentos dos edifícios residenciais, que poderão chegar a 16.
Aprovar o que for possível
“O texto pode não ser o ideal, mas é preciso ser apreciado. Defendemos que o que for polêmico seja destacado e mais bem debatido depois. No entanto, uma parte não pode prejudicar o todo. O projeto resolve uma série de pendências sobre o exercício de atividades econômicas no DF e corrige erros que estão em vigor com a atual versão do Luos. Distorções entre a realidade e a lei que inviabilizam empreendimentos”, explicou Eduardo Aroeira.
*Samanta Sallum – Carioca, formada na PUC- Rio, tem 25 anos de jornalismo. A maior parte dedicada à cobertura do dia a dia, em Brasília. Recebeu os prêmios Esso regional, menção honrosa Vladimir Herzog e foi finalista do Embratel. Atuou como Repórter, editora e colunista do Correio Braziliense por 12 anos. Também atuou na comunicação do Governo do Distrito Federal e em assessoria de imprensa no Senado Federal.
